Ex-servidores públicos têm lancha e carro de luxo apreendidos pela PF em investigação de desvio de recursos de obras na BR-101

A 3ª fase da Operação Outline foi deflagrada nesta quarta (25), com mandados cumpridos no Recife e em Paulista. Justiça também decretou sequestro de bens, e empresário é um dos alvos.

Por G1 PE

Lancha avaliada em R$ 270 mil foi apreendida pela Operação Outline nesta quarta-feira (25) — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Ex-servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco (DER-PE) foram alvo de dois mandados de busca e apreensão de bens nesta quarta-feira (25), quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a 3ª fase da Operação Outline. A ação policial investiga o desvio de recursos de obras geridas pelo órgão, como a requalificação da BR-101, além de outros crimes, como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a PF, os mandados cumpridos resultaram na apreensão de um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil, e uma lancha avaliada em R$ 270 mil, e são cumpridos no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana. 

Veículo de luxo, avaliado em R$ 190 mil, foi apreendido por policiais federais nesta quarta-feira (25) — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A 13ª Vara da Justiça Federal também determinou, através de ofícios a cartórios, o sequestro de apartamentos na capital pernambucana e em Gravatá, no Agreste, além de joias e relógios de alto valor (um deles avaliado em mais de R$ 200 mil), assim como o bloqueio de contas bancárias.

De acordo com o delegado da PF Daniel Silvestre, à frente da investigação do caso, a operação buscou recuperar os valores desviados. "O principal objetivo é fazer a recuperação de ativos, ante a constatação de um desvio aproximado de R$ 10 milhões", disse.

Também segundo a PF, os ex-servidores do DER, que são alvos dessas medidas, foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR-101 e outras entre 2017 e 2019, e “tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos”.

"Existem alguns alvos que foram funcionários do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] à época dos fatos, uma advogada que é esposa de um desses alvos e um empresário ligado à empresa constantemente contratada pelo DER para várias obras e serviços, incluindo a obra da requalificação da BR-101 na Região Metropolitana do Recife", afirmou.

Justiça Federal decretou sequestro de imóvel em Gravatá, no Agreste de Pernambuco — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Durante a investigação, foi constatado que “apenas um irrisório percentual” das movimentações financeiras desses ex-servidores era proveniente dos salários que recebiam, conforme divulgado pela PF.

Os investigadores também descobriram que uma empresa contratada constantemente para execução de obras e serviços pelo DER, incluindo a obra da BR-101, fez transações simuladas com empresas fantasmas. 

Joias de alto valor foram sequestradas por determinação da 13ª Vara da Justiça Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Após serem apreendidos pelos policiais federais, os bens ficam à disposição da Justiça Federal. Ainda de acordo com a PF, a soma das penas máximas dos crimes investigados totaliza 42 anos de reclusão.

Em nota enviada ao G1, o DER afirmou que "acompanha o processo e continua à disposição da Polícia Federal e dos demais órgãos de controle", além de dizer que "vem apoiando e contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer quaisquer dúvidas de ordem técnica ou jurídica referentes aos serviços de requalificação da BR-101".

Ainda no texto, o DER declarou que "os ensaios técnicos realizados, inclusive sob acompanhamento da própria PF, atestaram a qualidade das obras da rodovia, assim como sua conformidade com as normas vigentes".

Fases anteriores

A primeira fase da Operação Outline foi deflagrada em 13 de novembro de 2019, quando documentos, mídias digitais e uma arma foram apreendidos após dez mandados de busca e apreensão serem cumpridos no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Segundo a PF, o contrato para requalificação da BR-101totalizou R$ 190 milhões.

De acordo com o delegado federal Daniel Silvestre, as investigações tiveram início em janeiro de 2019. Os investigadores obtiveram evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER para a empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de propina a servidores públicos.

A segunda fase da operação ocorreu no dia 8 de maio de 2020, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e em Brasília. Ele era secretário de Transportes de Pernambuco na época dos desvios investigados pela PF (veja vídeo acima).

Nessa etapa, dois ex-servidores do DER foram presos no Recife, devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias. Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa data. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos alvos por causa da lei de abuso de autoridade.